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Pensão compensatória. Viés compensatório/indenizatório. Origem da pensão compensatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória

Data de Publicação: 30/09/2013

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Alimentos. Pensão compensatória. Visão contemporânea

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pensão compensatória Visão contemporânea

Data de Publicação: 30/08/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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